ATA DE REUNIÃO DA COMISSÃO DE ÉTICA PÚBLICA DA FURG – 2022
Reunião Ordinária 07/2022
10.05.2022
Aos doze dias do mês de abril de dois mil e vinte e dois, a Comissão de Ética da FURG reuniu-se, às 15h, por meio da plataforma digital Gogglemeet - https://meet.google.com/osu-zinw-gpt, para realização de reunião ordinária. Compareceram à reunião os seguintes membros: Fernando Moura da Veiga (membro titular e Presidente), Márcio André Leal Bauer (membro titular), Guilherme Estima Giacobbo (membro titular), Jaime John (membro suplente) e Juarenze Cardoso Neves Junior (secretário executivo). Como primeira pauta do dia, o Secretário-executivo colocou como primeira pauta a necessidade da sala da Comissão de Ética, o Presidente, Sr. Fernando Moura da Veiga, informou aos membros que conversou com o Presidente da CPPAD sobre a questão do espaço para a Comissão de Ética que a possibilidade das futuras instalações do que poderá ser a sala de permanência da Comissão de Ética e salas compartilhadas com a CPPAD, somente terão disponibilidade de ocupação no segundo semestre do próximo exercício. Com a previsão de demora para a ocupação de um futuro espaço permanente, o secretário solicitou aos membros auxílio na busca por um espaço, ao menos provisório, para que a Comissão possa ter uma sala de permanência e atendimento. O membro titular Guilherme Estima Giacobbo, prontificou-se a falar com o Secretário dos Conselhos da Universidade para conversar sobre a possibilidade de ocupação de uma das salas da Secretaria dos Conselhos no prédio da Reitoria, além disso, foi deliberado pelos membros, como já deliberado em reuniões anteriores, sobre a possibilidade de nesse mesmo encontro ser abordada a possibilidade da Secretaria dos Conselhos receber a Comissão de Ética como Unidade em sua estrutura, a fim de a Comissão poder ter uma Unidade nos Sistemas e uma dotação orçamentária para garantia do funcionamento da Comissão. O Secretário-executivo informou que o Comitê de Integridade da Universidade enviou uma comunicação para participação de sugestões dos Órgãos da Universidade para o Plano de Integridade da Universidade. O Secretário-executivo informou que enviaria a documentação para os membros da Comissão através do grupo dos membros. O Secretário informou que o chamado de representantes locais feito pela Comissão, através da Reitoria, teve como resposta somente por parte da Diretoria do Campus de São Lourenço do Sul, que indicou, segundo seu Diretor, Prof. Eduardo Saldanha Vogelmann, o Administrador Antonio Luis Ramos Lopes, nome referendado por unanimidade pelos membros da Comissão. O Secretário-executivo colocou em pauta a necessidade da chamada de mebros, relatando aos Membros que enviaria em seguida para o grupo um texto para servir de subsídio a chamada de novos membros, ficando estabelecido, por unanimidade, o período de validade de trinta dias para abertura da chamada. O Presidente ressaltou que dentre os critérios para definição de novos membros, uma vez obedecidos os critérios objetivos estabelecidos na chamada, não há possibilidade de avaliação da Comissão ou posterior referendo, devendo ser obedecidas as definições da chamada. O membro suplente Jaime John ressaltou a definição de critérios técnicos e impessoais como marca da recente alteração do Estatuto e que essa definição garante a nã interferência dos membros atuais da Comissão nas futuras composições da mesma, ao que consentiram os demais membros. Em seguida, o Secretário-Geral pôs em pauta o processo que está em curso após recebimento de denúncia por e-mail e relatando que foi ouvido o denunciante, ficando o mesmo comprometido em enviar lista de testemunhas e documentos comprobatórios, o que ainda não havia ocorrido mas esperava-se ocorresse em seguida, mas, se não ocorresse o envio esperado, o processo continuaria com a oitiva de demais agentes implicados na denúncia. Nada mais havendo a tratar, o Presidente Fernando Moura da Veiga procedeu o encerramento da reunião que foi concluída às 15h50min
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Fernando Moura da Veiga Juarenze C Neves Junior
PRESIDENTE SECRETÁRIO-EXECUTIVO