ATA DE REUNIÃO DA COMISSÃO DE ÉTICA PÚBLICA DA FURG – 2022 

 

Reunião Ordinária 06/2022

 

12.04.2022

 

Aos doze dias do mês de abril de dois mil e vinte e dois, a Comissão de Ética da FURG reuniu-se, às 15h, por meio da plataforma digital Gogglemeet - https://meet.google.com/osu-zinw-gpt, para realização de reunião ordinária. Compareceram à reunião os seguintes membros: Fernando Moura da Veiga (membro titular e Presidente), Márcio André Leal Bauer (membro titular), Guilherme Estima Giacobbo (membro titular), Isabel Cristina de Oliveira Netto (membro suplente), Jaime John (membro suplente) e Juarenze Cardoso Neves Junior (secretário executivo). Como primeira pauta do dia, foi informado pelo Secretário-executivo a atualização do site da Comissão, com a publicação das atas e Boletins da CEP. O Secretário-executivo comentou também sobre a abertura de Inscrições para o Encontro Regional de Comissões de Ética, a realizar-se nos dias 27 e 28 de Abril no Rio de Janeiro, relatando também que esse ano o encontro foi avisado com pouca antecedência e por isso não foi possível organizar-se a tempo para a participação. O Secretário informou a Comissão que foi solicitado pelo Gabinete um pequeno texto para chamada de convidados a ocuparem as vagas de Representantes locais e que seria  encaminhado pelo Gabinete aos Diretores dos Campi fora da sede a chamada para essas representações, que seriam, uma vez enviadas, encaminhadas pelo Secretário-executivo ao Comissão. Em seguida o Secretário-executivo colocou em pauta com os membros a necessidade de formular como será a chamada de novos membros, uma vez que o Professor Humberto Camargo Picolli e a Profª Isabel Cristina de Oliveira Netto, sairão da Comissão em virtude de suas aposentadorias, propondo-se a formular um exemplo para ser analisado na próxima reunião. O Presidente, Sr. Fernando Moura da Veiga, informou aos membros que conversou com o Presidente da CPPAD sobre a questão do espaço para a Comissão de Ética e que entraria em contato com o Secretário-executivo para visitarem as futuras instalações do que poderá ser a sala de permanência da Comissão de Ética e salas compartilhadas com a CPPAD. O Presidente da Comissão informou que ainda não conseguiu contato com o Planejamento Estratégico da Universidade a fim de averigurar quais as medidas tomadas visando a Gestão de Risco no que tange as questões de cunho Ético no âmbito da Universidade. Em seguida, o Secretário-Geral pôs em pauta denúncia recebida a Comissão, procedendo a leitura da denúncia recebida por e-mail e relatando que foi repassado ao Presidente da Comissão para averiguação da admissibilidade da denúncia quanto ao seu caráter formal. O Presidente relatou que a denúncia obedecia aos requisitos formais e que, após ser posta a termo, foi encaminhada ao Relator, membro titular – Professor Márcio Bauer, obedecendo ao rodízio de relatoria de mebros. Em seguida o Relator da denúncia, passou a leitura do Procedimento Preliminar 01/2022 – no qual foi detalhado os fatos da denúncia e fundamentado quanto aos artigos supostamente infringidos, informando o relator que votou pela abertura do Procedimento Preliminar, ao que foi seguido, após deliberação, pelo outro membro titular, Guilherme Estima Giacobbo. Após deliberação dos membros, o Secretário-executivo, então, colocou aos membros como sugestão a próxima terça-feira, dia 19 de abril, para ser iniciado o processo com a oitiva da denunciante, ao que todos concordaram. Nada mais havendo a tratar, o Presidente Fernando Moura da Veiga procedeu o encerramento da reunião que foi concluída às 16h20min

 

 

 

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Fernando Moura da Veiga                        Juarenze C Neves Junior

PRESIDENTE                                               SECRETÁRIO-EXECUTIVO