ATA DE REUNIÃO DA COMISSÃO DE ÉTICA PÚBLICA DA FURG – 2022 

Reunião Ordinária 03/2022

15.02.2022 

Aos quinze dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e dois, a Comissão de Ética da FURG reuniu-se, às 15h, por meio da plataforma digital Gogglemeet - https://meet.google.com/sge-tapt-gfo, para realização de reunião ordinária. Compareceram à reunião os seguintes membros: Márcio André Leal Bauer (membro titular), Guilherme Estima Giacobbo (membro titular E Presidente em exercício), Isabel Cristina de Oliveira Netto (membro suplente), Jaime John (membro suplente) e Juarenze Cardoso Neves Junior (secretário executivo), ausentes os membros Fernando Moura da Veiga (membro titular e Presidente), por motivo de férias e Humberto Camargo Piccoli (membro suplente) por motivo de saúde. Como primeira pauta do dia, foi informado pelo secretário-executivo o envio para CEP do Questionário de Avaliação 2020, o Plano de Trabalho da Comissão de Ética para o exercício de 2022 e o Formulário de Cadastro dos membros. O secretário-sexecutivo informou ainda o encaminhamento do Questionário de Avaliação 2021 que nesse ano foi solicitado pela CEP para preenchimento por meio eletrônico. Em seguida, o secretário-executivo passou a relatar a reunião com o Reitor Prof. Danilo Giroldo, na qual particiou, juntamente com o Presidente Fernando Moura da Veiga, no dia 13 de janeiro de 2022. Na reunião o Reitor colocou-se a disposição no auxílio da efetivação da sala da Comissão de Ética, sendo preferencialmente buscado o espaço junto as futuras instalações da CPPAD, com a possibilidade de compartilhamento de instalações, como sala de reuniões e sala de oitivas. O Reitor ainda se prontificou na busca pela resolução da questão da posição da Comissão de Ética no organograma da Universidade, pois atualmente a Comissão não encontra-se formalmente no Organograma, constando somente uma menção a Comissão no Regimento da Reitoria e que seria mais adequado a colocação da Comissão junto aos Conselhos Superiores da Universidade, ao que os Conselheiros consentiram como melhor alternativa para o lugar da Comissão no Organograma. Além disso, foi repassado ao Reitor o Questionário de Avaliação da CEP e o Plano de Trabalho da Comissão para o exercício de 2022, ao que o Reitor colocou-se a disposição para auxílio, no que for possível, para a sua execução. Em seguida, o secretário propos aos membros que na próxima reunião ordinária fosse apresentado e discutido pelos membros a definição de critérios para a inclusão de membros na Comissão, bem como critérios de distribuição de Processos e demandas que eventualmente cheguem até a Comissão, o que foi consentido pela unanimidade dos membros. O secretário relatou ainda aos membros sobre a dificuldade de contato com o setor de Comunicação Institucional da Universidade, reatando que desde o mês de dezembro de 2021 está enviando os boletins mensais da CEP para divulgação a comunidade universitária sem que tenha obtido resposta até o momento. O Presidente em exercício Guilherme Estima Giacobbo informou ao secretário-executivo que o atual responsável pela Comunicação Institucional é o servidor Law Tissot e que poderia conseguir auxílio na resolução da questão com o referido servidor, o secretário comprometeu-se em contatar o servidor para tentar resolver a dificuldade na divulgação dos Boletins mensais da CEP. Em seguida o secretário-executivo repassou aos membros as solicitações que chegaram, por e-mail, a Comissão. Primeiramente o secretário-executivo repassou o questionamento do Assitente administrativo Fernando Adriano da Silva Souza, da CEANS, que perguntou como a Comissão acompanha os Acordos de Conduta Pessoal Profissional – ACPP e que modelo utilizou para a confecção de Acordos, os membros deliberaram que a Comissão de Ética da FURG  realizou, até o momento, a instauração de somente um Acordo de Conduta Pessoal Profissional - ACPP, no qual a parte firmou compromisso de não reincidência no ato em questão e que uma vez firmado o comprometimento a Comissão está atenta a recepção de qualquer nova denúncia, ou qualquer notícia de cometimento de ato que tenha relação com o que foi firmado no Acordo. Além disso, a Comissão busca nos documentos disponibilizados pela própria CEP o exemplo para a elaboração de seus documentos e que esses exemplos podem ser obtidos na página da CEP. O secretário-executivo comprometeu-se em encaminhar a resposta a essa demanda. A próxima solicitação informada pelo secretário foi a solicitação de uma Certidão negativa da Comissão para o Prof. Felipe Franz Wienke, ao que o secretário-executivo comprometeu-se em encaminhar prontamente, uma vez que foi informado pelos membros que o referido Professor não responde qualquer pocesso ou sindicância e que seu nome não consta em qualquer denúncia que tenha chegado até a Comissão. E por último, a solicitação do Assistente da Chefia de Gabinete, Diego Ávila, sobre quantos processos a Comissão avaliou no ano de 2021, para inclusão no PDI da Universidade, ao que os membros informaram que no ano de 2021 foi analisado um processo pela Comissão. Antes do encerramento da reunião o Secretário solicitou aos membros o acompanhamento das metas do Plano de Trabalho, sobretudo quanto ao desenvolvimento do Seminário, para que ações necessárias no cumprimento desse objetivo possam ser encaminhadas em tempo hábil. Na parte final da reunião, o Secretário-executivo propôs a realização da terceira reunião ordinária de 2022 a ser realizada no dia oito de março, as 15 horas, possívelmente também por meio eletrônico, o que foi aprovado por todos os membros. Nada mais havendo a tratar, o presidente, Guilherme Estima Giacobbo – Presidente em exercício, procedeu o encerramento da reunião que foi concluída às 15h50min.   

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Guilherme Estima Giacobbo                     Juarenze C Neves Junior

PRESIDENTE EM EXERCÍCIO                 SECRETÁRIO-EXECUTIVO