ATA DE REUNIÃO DA COMISSÃO DE ÉTICA PÚBLICA DA FURG – 2022 

Reunião Ordinária 01/2022

08.01.2022 

 

Aos oito dias do mês de janeiro de dois mil e vinte e dois, a Comissão de Ética da FURG reuniu-se, às 15h, por meio da plataforma digital Gogglemeet - https://meet.google.com/zai-ijii-rzv, para realização de reunião ordinária. Compareceram à reunião os seguintes membros: Fernando Moura da Veiga (membro titular e Presidente), Márcio André Leal Bauer (membro titular), Guilherme Estima Giacobbo (membro titular), Isabel Cristina de Oliveira Netto (membro suplente), Jaime John (membro suplente), Humberto Camargo Piccoli (membro suplente) e Juarenze Cardoso Neves Junior (secretário executivo). Como primeira pauta do dia, foi discutida a previsão de saída dos Membros Isabel Cristina de Oliveira Netto e  Humberto Camargo Piccoli, ambos com intenção de entrada do pedido de aposentadoria para o mês de março do corrente ano, ficando para outro momento a discussão de substituição dos referidos membros. Seguindo a reunião, o Secretário-executivo apresentou aos membros da comissão o documento de acompanhamento dos objetivos estabelecidos no Plano de Trabalho 2022, indicando a disponibilidade do Plano de Trabalho online para apreciação até o final do mês de janeiro, quando será enviado à CEP e publicado no site. Dando continuidade, o Secretário-executivo informou aos membros da publicação da portaria para oficialização da recondução dos membros Márcio André Leal Bauer (membro titular) e Jaime John (membro suplente), nos mesmos cargos, pelo período de três anos, a contar de outubro de 2021 – Portaria 2567/2021. O Secretário-Executivo informou aos membros sobre contato com o Pró-Reitor da Proinfra, Rafael Gonzales Rocha, quanto a realocação da sala da Comissão, pois o local onde encontra-se atualmente foi requisitado pelo almoxarifado, além de não ser adequado as demandas da Comissão. O Pró-Reitor informou que há possibilidade de dois espaços para servirem como sala da Comissão, um deles junto ao SIB – Sistema de Bibliotecas e outro junto ao Centro de Convivência, despendendo este último da reestruturação do espaço para realocação da CPPAD, ao que os membros da Comissão acenaram com a possibilidade de compartilahmento de espaços com CPPAD, como a sala de oitivas. A visita aos locais aguarda definição da Proinfra. O Secretário-executivo apresentou aos membros o novo material de divulgação da Comissão junto a comunidade universitária, em atendimento as determinações da CEP, ficando a divulgação  pendente da definição da Sala, para que conste as informações quanto ao local, horários de funcionamento e telefone. O Secretário-executivo informou ainda, que será disponibilizado aos membros da Comissão convite virtual para participação no Fórum Virtual da Rede Ética. O Secretário-executivo informou ainda sobre consulta a Reitoria quanto ao preenchimento, por parte das autoridades designadas em Lei, da Declaração Confidencial de Informações – DCI, recebendo reposta positiva do Gabinete e já informando a Chefia de Gabinete quanto ao funcionamento do novo sistema, e-Patri, para encaminhamento dessas informações. O Secretário-executivo informou sobre a necessida de de preenchimento do Questionário de Avaliação da CEP, passando a palavra ao Presidente da Comissão, Fernando Moura da Veiga, que procedeu a leitura do Questionário, destacando os seguintes pontos: a) necessidade de definição regimental da Comissão para requisitos mínimos a serem observados na escolha de sues membros, propondo o Presidente a apresentação, na próxima reunião ordinária, de critérios mínimos, após análise da legislação pertinente; b) a definição de posição da Comissão no Organograma da Universidade, estando hoje vinculada regimentalmente a Reitoria, o Presidente propôs uma reunião com a Reitoria para a definição sobre essa questão, trazendo novamente a questão na próxima reunião ordinária; c) o Professor Jaime John, que atualmente está, juntamente com o membro Guilherme Giacobbo e um outro grupo de servidores, envolvido na finalização do Código de Ética da FURG, foi apontado pelos membros como pessoa indicada a liderar os esforços no sentido de estabelcer seminário/palestra anual quanto a Ética, ficando como proposta inicial para 2022 a apresentação e divulgação do Código de Ética da FURG como tema do seminário. Na parte final da reunião, o Secretário executivo propôs a realização da segunda reunião de 2022 a ser realizada no dia oito de fevereiro, as 15 horas, possívelmente também por meio eletrônico, o que foi aprovado por todos os membros. Nada mais havendo a tratar, o presidente, Fernando Moura da Veiga, procedeu o encerramento da reunião que foi concluída às 16h15min.   

 

 

 

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Fernando Moura da Veiga                         Juarenze C Neves Junior

PRESIDENTE                                               SECRETÁRIO-EXECUTIVO